Processo 310717/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:52
Autuado em 28/04/2017 09:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3380/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3380/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2018 Acórdão   3380/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual LUIZ CARLOS ALMEIDA
Gestor das Contas DANIVAL RAMIRO SERAFIM
Gestor das Contas GALEANO COBIANCHI NETO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 10:44 AR do Ofício OCN - 2007/2018 - DP
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 829/2018 - DP
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 828/2018 - DP
09/03/2018 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151299/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2018 Ofício de Contraditório   2007/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   828/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   829/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3380/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 630/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 13:41 DP  
18/01/2019 11:58 CMEX Informação nº 248/2019 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2019 -
22/11/2018 17:35 SMPJTC  
22/11/2018 11:01 4PC Ciência de Decisão nº 391/2018 -
22/11/2018 09:39 SMPjTC  
12/11/2018 14:43 S1C Acórdão nº 3380/2018 -
20/09/2018 15:25 GCFC  
20/09/2018 12:21 SMPJTC  
18/09/2018 11:24 4PC Parecer nº 623/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
18/09/2018 08:12 SMPjTC  
03/07/2018 08:50 CGM Instrução nº 3482/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 14:47 DP Informação nº 4638/2018 -
09/02/2018 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2007/2018 -
09/02/2018 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 828/2018 -
09/02/2018 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 829/2018 -
04/05/2017 13:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 630/2018 -
04/05/2017 13:51 COFIM Instrução nº 339/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2017 -

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